CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDONIA CISAN
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Bens Patrimoniais
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Entende-se por patrimônio público o conjunto de bens, direitos e valores que pertencem ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia (CISAN Central/RO), e são destinados ao uso e benefício da coletividade, ou seja, à comunidade em geral. Isso abrange diversos tipos de bens, tais como:
1. Bens Imóveis: Terrenos, edifícios, parques e outros espaços públicos e equipamentos de infra-estrutura fixados ao sol.
2. Bens Móveis: Veículos, móveis, equipamentos e materiais que são utilizados para a prestação de serviços públicos.
3. Bens Naturais: Recursos naturais, como rios, florestas e minerais, que são de uso comum ou regulados pelo Consórcio CISAN.
4. Direitos: Direitos autorais, contratos e similares que o Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia possui.
O patrimônio público deve ser preservado, administrado e utilizado de maneira eficiente, transparente e responável, visando o interesse público e o interesse coletivo. O uso inadequado ou a apropriação indevida desses bens pode ser considerado crime e pode resultar em sanções legais.
Móveis
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Imóveis
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Veículos
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